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9 de Abril de 2020

PIR: uma empresa ou uma ONG?

ONG criada para tornar a internet mais democrática pode se tornar uma empresa.

Whois Privacy, Consultor Jurídico
Publicado por Whois Privacy
há 2 meses

Recentemente os olhares da comunidade da internet se voltaram para a PIR – Public Interest Registry, uma organização sem fins lucrativos criada pela ISOC – Internet Society para administrar e operar o sufixo .org, mas que foi vendida para uma empresa chamada Ethos Capita de capital de investimento e risco.

A venda anunciada gerou diversas polêmicas, isto porque a ISOC e a PIR são mantidas com doações e/ou a contribuição de cada membro associado da ISOC, sendo que além disso, a PIR quando assumiu as operações do .org, participou de um processo licitatório onde a mesma ganhou tendo vários fatores negativos contra ela. Circula na internet que a PIR somente recebeu a administração do .org, por influência de Vint Cerf, um dos pais da internet, criados da ISOC e ex-presidente da ISOC e do órgão global da internet para a delegação de nomes e números para endereços de sites, blogs, apps e emails.

Nesta ocasião do anúncio da venda da PIR pela ISOC, se contesta o fato de que a ISOC não abriu um processo competitivo para venda da PIR, para que houvessem concorrentes que pudessem ofertar quantias variadas e melhores condições para a administração do .org. Os internautas ficaram sabendo desta transação, após a mesma chegar ao estágio final, sem qualquer transparência e/ou informações claras de governança.

O .org, assim como o .com, .net, .edu, .mil, .gov e .int, foram criados por Jon Postel em nome do governo dos Estados Unidos como um bem público, para uso público e de interesse público. Ao longo dos anos cada um destes 7 sufixos de domínios genéricos foram delegados e re-delegados “a diversas organizações, porém o ponto que pesa nesta transação é o fato de que o .org foi delegado a PIR, por ela ser uma ONG, e tal venda envolvendo o .org para uma empresa, causaria intabilidade e insegurança nas organizações não governamentais e sem fins lucrativos que possuem endereços registrados sob o .org, tais como WWF (WWF.org), Cruz Vermelha (redcross.org), ONU (um.org) e muitas outras. É importante ressaltar que o .org nunca foi restrito ao público que engloba ONGs, mas podendo ser registrado por empresas, porém o mesmo alcançou a fama de ser uma extensão voltada para o público sem fins lucrativos e não governamental, além de premiar todos os anos organizações que fizeram algum feito relevante e usaram domínios registrados sob o sufixo de domínio .org.

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